Processo 188671/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2004 17:11
Autuado em 30/04/2004 17:11
Oficio de encaminhamento 077/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1170/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1170/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1170/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2005 Resolução   3865/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ

Juntadas
DataDescrição
28/10/2005 15:18 do Protocolo nº 430468/05
02/09/2005 14:55 do Protocolo nº 345690/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1170/2006
01/07/2005 5 Resolução nº 3865/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2006 09:26 DP Processo em remessa externa
04/07/2006 08:52 DP  
23/06/2006 15:15 DEX  
20/06/2006 09:06 S2C  
22/02/2006 14:39 GCFAMG  
20/02/2006 08:58 DP  
07/02/2006 14:48 SMPjTC Parecer nº 1736/2006 - aprovação com ressalva
26/09/2005 16:52 DAT Instrução nº 317/2006 - Retorno dos autos. Regular com ressalva.
05/09/2005 11:15 DAT Instrução nº 4612/2005 - Nova Solicitação de Documentos
29/04/2005 16:40 DG Resolução nº 3865/2005 -
02/03/2005 09:49 SMPjTC Parecer nº 5513/2005 - diligência
15/12/2004 14:25 DAT Instrução nº 1008/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular
27/09/2004 15:56 DG  
27/09/2004 08:49 SMPjTC  
30/04/2004 17:11 DAT Instrução nº 5351/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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